João de Lyra Tavares (Goiana, 23 de novembro de 1871 — Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1930) foi um político brasileiro. O senador João Lyra Tavares foi uma das figuras mais emblemáticas da contabilidade no Brasil, tendo recebido o título de Patrono da Contabilidade Brasileira. Foi guarda-livros e chefe de escritório das firmas Lyra Tavares e Fabrício & Cia. Como comerciante, teve uma atuação destacada em Pernambuco, onde fundou uma Associação de Guarda-Livros e foi membro da Associação Comercial do Recife, residindo naquele Estado entre os anos de 1895 a 1902.
Biografia
No dia 23 de novembro de 1871, na cidade de Goiana (PE), o Brasil foi presenteado com a chegada de João Lyra, terceiro filho de Feliciano de Lyra Tavares e Maria Rosalina de Albuquerque Vasconcelos. Aos três anos de idade, a família se mudou para o Rio Grande do Norte, fixando residência na cidade de Macaíba, na qual registraram momentos difíceis, vivenciando a fase da riqueza à pobreza repentina. João Lyra lá permaneceu durante a infância e a adolescência e presenciou a fase crítica familiar, vindo a receber, como consequência, uma educação deficiente.
Com a família em dificuldades, sentiu a necessidade de trocar a “carteira de estudante” pelo “balcão de caixeiro”. Durante as folgas do trabalho, lá estava o jovem revestido das ideias da época transmitidas pelos moços que pregavam o abolicionismo e república. Entusiasmado com tudo, participou da fundação do “Clube Abolicionista Padre Dantas”, assinando, em 1888, a ata de fundação do “Clube Republicano”, obra de Pedro Velho, em Natal, onde subscreveu o manifesto histórico de 1889.
João Lyra tornou-se figura importante da República. Saiu do comércio para o jornal. Fez-se íntimo das redações e travava conhecimento com nomes ilustres da época: Maciel Pinheiro, Martins Júnior e outros, todos lhe acentuando o vigor de uma grande liderança política.
Com a carteira assinada como guarda-livros, até 1908, destacou-se na chefia de escritório das firmas Lyra Tavares e Fabrício e Cia., chegando a substituir Augusto Severo. Prosseguindo com sua carreira profissional, atuou, brilhantemente, como promotor e coletor estadual em Macaíba (RN). Dedicado aos números, revolucionou os sistemas rotineiros praticados na época.
No dia 21 de setembro de 1889, João Lyra casou-se com sua prima paterna Rosa Amélia da Silva Tavares, na cidade de Macaíba (RN). Dessa união, nasceram doze filhos: Ambrosina Laura, Laura Dulce, Leonel, Maria Rosa, Paulo, Roberto, Fernando, Aurélio, João, João Carlos, João Ricardo e João Renato de Lyra Tavares (todos in memorian).
Na condição de comerciante, retornou a Pernambuco, onde fundou o Instituto dos Guarda-Livros e participou da Associação Comercial de Recife na qualidade de membro, no período que residiu naquele estado (1895 a 1902).
O ano de 1902 foi de muitas mudanças, vindo a transferir-se para a Paraíba, onde permaneceu até 1914, tempo suficiente para ingressar na política partidária, sendo eleito deputado estadual. Ao trocar o comércio pela política, viu-se acompanhado pelos seus admiradores, vindo a receber merecidas homenagens de despedida até a porta do parlamento, onde continuaria a trabalhar em prol dos conterrâneos. Os fatos revelam que sua passagem pela Assembleia representou um rastro iluminado jamais esquecido.
Na política, destacou-se pelo seu talento e virtudes, aliados ao saber, ao prestígio da interpretação, ao sentir, ao pensar e ao querer da coletividade. É dessa forma que se registra a participação política desse eloquente historiador, economista, estudioso de geografia e autor de obras didáticas.
A trajetória brilhante prosseguia e, no ano de 1914, foi convidado pelo ministro Rivadávya Corrêa para proceder à reorganização da Contabilidade do Tesouro Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. No ano de 1915, elegeu-se senador pelo Estado do Rio Grande do Norte, cargo no qual permaneceu até o final de sua vida. No Senado, foi membro eminente da Comissão de Finanças e sempre ressaltou os benefícios que a sociedade brasileira teria com o reconhecimento de uma classe de contadores públicos.
Em razão da sua performance política, tornou-se um incansável batalhador pela regulamentação da profissão contábil, juntamente com outros guarda-livros. No dia 25 de abril de 1926, as entidades contábeis paulistas homenagearam João Lyra, aclamando-o “Presidente do Supremo Conselho da Classe dos Contabilistas Brasileiros”. O senador, em agradecimento às homenagens prestadas pelos profissionais da contabilidade, afirmou: “Trabalhemos, pois, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril, o Dia dos Contabilistas Brasileiros”.
O senador Lyra continuou a luta, pois, para ele, oficializar o ensino não era o bastante; ele insistia para ver concretizados os direitos e as obrigações dos profissionais da contabilidade. Então, em 30 de junho de 1931, surgiu o Decreto Federal n.º 20.158, responsável pela organização do ensino, criando alguns cursos, entre os quais, o de Guarda-Livros e o dos Perito-Contadores.
Perdeu-se João Lyra em 1930, mas não se perdeu a luta. No ano de 1945, em 27 de maio, o Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, assinou o Decreto-Lei n.º 9.295, que regulamentou a profissão contábil. Já em 22 de setembro de 1945, o Presidente da República, Getúlio Vargas, assinou o Decreto-Lei n.º 7.988, que criou os cursos de Ciências Contábeis e Atuariais e o curso de Ciências Econômicas. Com a criação do curso superior de Ciências Contábeis, os profissionais denominados “Contadores” equipararam-se a essa categoria os antigos perito- -contadores. A reforma prossegue com a Lei n.º 3.384, de 28 de abril de 1958, que autorizou os guarda-livros a serem nominados de “Técnicos em Contabilidade”. Os méritos desse pernambucano, nas significativas áreas em que atuou, transformam-no em um grande exemplo de vida.
Com o intuito de imortalizar esse grande exemplo de vida, no ano de 1976, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criou a “Medalha Mérito Contábil João Lyra”, considerada a maior condecoração contábil, conforme Resolução CFC n.º 440, de 20 de agosto de 1976, alterada pela Resolução CFC n.º 1.043/2005, de 22 de setembro de 2005.
Detentor de uma biografia invejável, amealhou, ao longo de sua vida, a autoria de vários manifestos, que foram resgatados pelo historiador Anderson Tavares de Lyra. São eles:
Obras publicadas
1. Ligeiras Notas – estudo sobre as leis orçamentárias do Estado da Paraíba – 1905.
2. Traços Biográficos do Coronel Graciliano Fontino Lordão – 1907.
3. Apontamentos para a História Territorial da Paraíba – Dois volumes com apreciações sobre o domínio de Portugal no território brasileiro, estudo sobre o regime das sesmarias no Brasil, leis e decisões sobre terras públicas e registro das sesmarias concedidas na antiga capitania da Paraíba – 1909.
4. Crônica Financeira – Estudo sobre a vida financeira do Estado da Paraíba – 1909.
5. O Orçamento – série de artigos publicados na imprensa desse Estado, em defesa do orçamento votado pela Assembleia Legislativa para o exercício de 1910 – 1909.
6. A Paraíba – Obra em dois volumes, ilustrada, contendo dados estatísticos e desenvolvida notícia sobre cada um dos municípios que constituem o Estado – 1909.
7. Almanaque do Estado da Paraíba para o ano de 1910, ilustrado, contendo informações sobre administração, história, economia e finanças – 1909.
8. Estado da Paraíba – Notícia histórica e geográfica, com estudo sobre a organização econômica, financeira e política 1910.
9. Almanaque do Estado da Paraíba para o ano de 1911, ilustrado, contendo informações sobre administração, história, economia e finanças – 1910.
10. Notas Históricas sobre Portugal – resumo da história de Portugal até a proclamação da República – 1910.
11. Estudo sobre a Rebelião Praieira – notícia sobre a intervenção da Paraíba na revolução pernambucana de 1848 – 1911.
12. Almanaque do Estado da Paraíba para o ano de 1912, ilustrado, contendo informações sobre administração, história, economia e finanças – 1911.
13. História da Paraíba – análise da “História da Província da Paraíba” do Dr. Maximiano Lopes Machado – 1912.
14. Pontos de História Pátria – compêndio – 1912.
15. Pleito Eleitoral – artigos publicados no jornal “A União”, defendendo a candidatura do Dr. João Pereira de Castro Pinto à presidência da Paraíba – 1912.
16. Almanaque do Estado da Paraíba para o ano de 1913, ilustrado, contendo informações sobre administração, história, economia e finanças – 1912.
17. A Contabilidade e sua influência na Administração Pública – conferência na “Universidade Popular da Paraíba” – 1913.
18. O Dia 24 de Maio na História da Paraíba – conferência na Escola Normal da Paraíba, em 24 de maio – 1913.
19. Economia e Finanças dos Estados – estudo sobre a vida econômica e financeira de cada Estado do Brasil – 1914.
20. O Imposto Territorial no Brasil – discurso na Assembleia Legislativa da Paraíba – 1914.
21. Economia e Finanças do Brasil - discursos em 1915, no Senado Federal - 1915.
22. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - discurso em 12 de outubro de 1916, ao assumir a cadeira para que fôra eleito nessa Associação - 1916.
23. Fiscalização das Sociedades Anônimas - discurso em 1916, no Senado federal - 1916.
24. A Despesa do Brasil com a Marinha Nacional - trabalho apresentado à Comissão de Finanças do Senado Federal - 1916.
25. Classes Produtoras, Operariado e Funcionalismo Público do Brasil - discursos no Senado federal - 1917.
26. Finanças Nacionais - discurso no Senado Federal - 1918.
27. Emissão Bancária - discurso no Senado Federal - 1920.
28. A Administração da Fazenda no Brasil - trabalho apresentado a Comissão de Finanças do Senado Federal - 1920.
29. A Despesa da União - trabalho apresentado a Comissão de Finanças do Senado Federal - 1921.
30. Código de Contabilidade - parecer no Senado Federal sobre o projeto do Código de Contabilidade da União - 1921.
31. O Veto ao Orçamento - trabalho apresentado a Comissão de Finanças do Senado Federal - 1922.
32. Vencimentos do Funcionalismo Público Civil da União - trabalho apresentado à Comissão de Finanças do Senado Federal (tabela Lyra) - 1922.
33. Síntese Histórica - estudo sobre o desenvolvimento econômico e financeiro do Brasil nos cem anos, de 1822 a 1922 -1923.
34. O Orçamento do Ministério da Fazenda - trabalho apresentado à Comissão de Finanças do Senado Federal - 1923.
35. O Regime Tributário e o Comércio do Brasil - trabalho apresentado à Comissão de Finanças do Senado Federal - 1923.
36. O Poder Econômico da Contabilidade - discurso no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade - 1924.
37. Trabalhos Parlamentares – 1º volume, discursos e pareceres, no Senado Federal, de 1915 a 1918 - 1924.
38. Trabalhos de Comissão - pareceres de 1924 perante a Comissão de Finanças do Senado Federal - 1925.
39. Cifras e Notas, notícia sobre a situação econômica e financeira do Brasil e de cada Estado - 1925.
40. Serviços de Estatística - projeto sobre a reforma da Diretoria Geral de Estatística - 1925.
41. Obras do Nordeste - discurso no Senado Federal - 1925.
42. Finanças e Contabilidade - parecer na Comissão de Finanças do Senado Federal - 1925.
43. Aspectos da intervenção oficial na vida econômica do país - conferência em São Paulo, Penteado - 1926.
44. Manifesto aos Contabilistas Brasileiros - discurso em São Paulo, ao assumir a presidência do Supremo Conselho da classe, em 25 de abril de 1926.
45. Vencimentos dos Funcionários do Ministério da Fazenda – parecer aprovado na Comissão de Finanças do Senado Federal, 1926.
46. Dados econômicos e Financeiros – estudo da situação econômico-financeira do Brasil, 1926.
47. Contabilidade Pública do Brasil - capítulo da exposição à Comissão de Finanças do Senado Federal - 1926.
48. Questões Financeiras - parecer e discurso sobre o orçamento federal para 1927 - 1926.
49. Reforma Monetária - parecer e discurso sobre o projeto que concretiza o plano financeiro do Presidente Washington Luís - 1926.
50. Programa Financeiro do Presidente Washington Luís - trabalho apresentado à Comissão de Finanças do Senado Federal, 1927.
51. Aspectos da Contabilidade e da Missão dos Contabilistas - 1929.
Fonte: Leitão, J. F. & Bugarim, M. C. C. (2016). João Lyra e Paulo Lyra: Contabilidade, História e Vida. Brasília: ABRACICON.
